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Jose Italo Rogerio de Holanda
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Jose Italo Rogerio de Holanda

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Jose Italo Rogerio de Holanda

Modelo · há 5 anos

(Modelo) Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade, com Pedido de Tutela de Urgência

AO DOUTO JUÍZO DA XX ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA Nome Completo , nacionalidade, estado civil (ou a existência de união...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 20%

Direito das Sucessões, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

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Artigo · há 4 anos

Ilegalidade do Parcelamento automático de fatura do cartão de crédito (2026)

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É comum que o cliente realize o pagamento de seu cartão de crédito em atraso ou pagar parcialmente sua fatura, por motivos econômicos ou por força maior que tenha acontecido. É comum que o cliente...

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Presidência da Republica

Legislação · há 25 anos

LEI Nº 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal....

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Enviar Soluções

Notícia · há 5 anos

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

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Nesta quarta-feira, 20, o plenário do STF decidiu que são inconstitucionais dispositivos da reforma trabalhista, que fixam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pela parte derrotada,...

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